BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Apelação cível. Direito público não especificado. Ação civil pública para defesa do meio ambiente.

Uso de fogo (queimada). Responsabilidade objetiva.

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Terceirização. Responsabilidade Subsidiária

Ente Público. Responsabilidade Objetiva

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Processual civil e civil. Indenização.

concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.

Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Dano moral evidente. Responsabilidade objetiva do fabricante

Parafuso de metal encontrado no interior do doce de amendoim.

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.

Liminar inviabiliza lei antifumo de São Paulo.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.